Populismo punitivo: da TV às leis
Você já se pegou assistindo uma notícia sobre crime e pensando “esse cara tem que ficar na cadeia para sempre”? Bom, não é só você. O artigo do professor Dr. Luís Peres-Neto estuda a relação entre o espaço dado pela mídia a crimes violentos e a alteração das leis penais na Espanha.
Em parceria com a professora Mercedes García Arán, para o artigo eles coletaram e analisaram cerca de 70.000 notícias criminais publicadas entre 2000 e 2002 nos principais jornais do país. O objetivo era descobrir se havia uma relação entre o enfoque dado pela mídia para essas notícias e as 7 alterações importantes nas leis penais da Espanha ocorridas entre 2000 e 2003. Eles também acompanharam as taxas de crimes cometidos no período com o intuito de verificar se a quantidade de notícias e o enfoque delas não estava simplesmente acompanhando a realidade das ruas.
O artigo é uma boa referência para quem quer utilizar ou conhecer melhor a teoria da Agenda Setting, que estuda a relação entre as conversas cotidianas, as pautas da mídia e as percepções dos cidadãos sobre o que é importante ser discutido. Para completar esse quadro eles também utilizam dados de percepção dos cidadãos acerca da segurança.
Após a consideração dessas outras variáveis o artigo se aprofunda, pinçando alguns crimes que ficaram famosos e colocando-os em relação às alterações feitas na lei durante o período. O estudo desses casos contribui para oferecer outras perspectivas à essa relação encontrada entre a mídia e a lei penal.
Sobre a pergunta principal da pesquisa, o que Luís e Mercedes encontram é uma correlação de +0,69 entre a quantidade de notícias sobre crimes e a sensação de insegurança da população. Essa sensação de insegurança sem dúvidas contribui para a pressão pelo recrudescimento das leis penais, como é descrito também neste artigo. É importante ressalvar, assim como os próprios autores os fazem, que estudos com tantas variáveis envolvidas dificilmente irão comprovar uma causalidade. E por mais que seja detectável uma forte influência da mídia sobre a alteração dessas leis, a relação entre elas não é necessariamente automática – sempre haverá seres humanos com autonomia no meio dessa equação.
Você pode ler o artigo completo aqui (em espanhol).
